Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina costuma provocar uma reação imediata: a vontade de explicar o que aconteceu e encerrar o assunto o quanto antes.
Essa preocupação é compreensível. Mas uma resposta precisa ser construída a partir do documento recebido, dos registros disponíveis e da natureza do procedimento. Agir com pressa nem sempre ajuda.
O primeiro passo é organizar as informações.
1. Entenda o documento antes de responder.
Verifique qual órgão encaminhou a comunicação, a identificação do procedimento, a data do recebimento e o que está sendo solicitado.
Uma notificação pode se referir a diferentes fases de apuração. Por isso, não se deve presumir que toda comunicação tenha o mesmo prazo ou exija o mesmo tipo de manifestação.
2. Registre os prazos e a forma de comunicação.
Guarde a notificação e seus anexos. Registre quando e como o documento foi recebido. Se houver prazo, confira a forma de contagem e as regras aplicáveis ao procedimento específico.
Quando a situação não estiver clara, procure orientação antes de tomar uma providência que possa ter consequências processuais.
3. Preserve os documentos relacionados ao atendimento.
Organize o prontuário, os resultados de exames, termos de consentimento e outros registros existentes, observando o sigilo e as regras de acesso.
Não apague, substitua ou reescreva anotações anteriores para adaptá-las à narrativa do caso. Eventuais complementações documentais precisam seguir as regras aplicáveis, com identificação, data e preservação da integridade do registro original.
4. Evite explicações informais sobre a denúncia.
Conversas por aplicativos, publicações em redes sociais ou tentativas improvisadas de discutir o mérito da reclamação podem produzir interpretações e documentos adicionais.
Isso não significa interromper obrigações assistenciais ou deixar de prestar informações exigidas por lei. Significa separar a continuidade do cuidado das manifestações sobre uma apuração profissional.
5. Verifique se há obrigações com a seguradora.
Se você possui seguro de responsabilidade civil profissional, confira as condições da apólice. Alguns contratos preveem comunicação de determinados eventos ou reclamações dentro de prazos específicos.
6. Busque uma análise antes da primeira manifestação.
Uma resposta adequada depende do contexto clínico, da documentação e das questões que efetivamente estão sendo examinadas. A notificação, por si só, não significa que houve erro ou que uma responsabilidade já esteja estabelecida.
O acompanhamento jurídico pode ajudar a identificar os pontos relevantes e a organizar uma manifestação coerente com os fatos e com as regras do procedimento.
Em resumo
Se você recebeu uma notificação do CRM, comece pelo documento: entenda o que está sendo solicitado, identifique os prazos e preserve os registros. Antes de responder sobre o mérito, procure examinar a situação com o cuidado que ela exige.