Atuamos tanto nas situações em que é preciso responder a uma acusação quanto nas decisões que ajudam a organizar a prática profissional: contratos, consentimento informado, processos internos e gestão de riscos.
Uma intercorrência assistencial, por exemplo, pode dar origem a uma apuração no conselho profissional, a uma ação judicial na esfera cível e, em situações específicas, a uma apuração criminal. Cada procedimento tem regras, prazos e objetivos próprios, embora os fatos e documentos possam ser comuns.
Por isso, é importante compreender o caso como um todo antes de decidir o que informar, quais documentos apresentar e como organizar a defesa.
Análise e elaboração de contratos, termos de consentimento, orientação sobre documentação assistencial e atuação em demandas relacionadas à responsabilidade profissional.
Também prestamos assistência jurídica em sindicâncias, processos ético-profissionais perante conselhos e ações judiciais, de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Quando uma intercorrência ou um resultado desfavorável dá origem a uma ação de indenização, a análise passa pela documentação do atendimento, pelas informações prestadas ao paciente e pelas normas aplicáveis.
Atuamos em demandas cíveis relacionadas à atividade em saúde, incluindo ações de responsabilidade civil, com atenção aos fatos, aos documentos e às particularidades de cada caso. Nem todo resultado desfavorável, por si só, gera dever de indenizar.
Em situações específicas, fatos ligados à atividade assistencial podem ser apurados também na esfera criminal, por meio de inquérito policial ou de ação penal.
Prestamos assistência jurídica a profissionais de saúde nesses procedimentos, com atenção às garantias de defesa e à compreensão técnica do contexto clínico. Quando houver intimação ou convocação para prestar esclarecimentos, a orientação jurídica prévia ajuda a compreender o procedimento e os direitos envolvidos.
Em questões envolvendo condutas de saúde, a compreensão dos fatos muitas vezes depende da leitura cuidadosa de prontuários, exames, protocolos e literatura científica.
O escritório considera essa dimensão técnica na construção da análise jurídica e, quando necessário, articula a atuação com profissionais habilitados para a assistência técnica e a prova pericial.
A prevenção não se resume a produzir documentos. Ela exige que contratos, rotinas e orientações façam sentido na prática.
Trabalhamos com análise de fluxos, documentação institucional, privacidade de dados, relações contratuais e identificação de pontos que merecem revisão jurídica.
Confira a origem do documento, a data de recebimento e o prazo indicado. Preserve os registros relacionados ao caso e procure orientação jurídica antes de apresentar uma manifestação sobre os fatos. Não há um prazo único aplicável a todas as notificações.
Não. São procedimentos com fundamentos, autoridades e consequências diferentes. Eles podem tramitar separadamente, mas os mesmos fatos e documentos podem ser relevantes em ambos.
Não. A responsabilidade civil trata, em regra, da reparação de danos. A criminal envolve a apuração de crimes e segue regras e garantias próprias. Os mesmos fatos podem ser examinados nas duas esferas, mas cada uma tem requisitos e consequências distintos.
Não necessariamente. A existência de um resultado desfavorável, isoladamente, não permite concluir que houve falha técnica ou responsabilidade jurídica. A análise exige atenção às circunstâncias do atendimento, à documentação e às normas aplicáveis.
Sim. A assessoria preventiva abrange, entre outros temas, contratos, termos de consentimento, relações profissionais, documentos e organização de rotinas da clínica.
O escritório realiza atendimentos por meios digitais e pode avaliar demandas de profissionais de diferentes regiões do Brasil, observadas as regras de atuação profissional aplicáveis a cada caso.
Se houver notificação, documento com prazo ou uma decisão importante a tomar, descreva brevemente o assunto em nosso canal de contato. Nesta etapa, não é necessário encaminhar prontuários ou dados de pacientes.